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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Agosto de 2021 - 11:28
Especialistas em mediação familiar reforçam a importância do diálogo e acolhimento no combate à violência doméstica
O combate a todas as formas de violência doméstica tem sido um dos grandes desafios das esferas pública e privada.
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2013 - 13:45
Justiça anula multas de trânsito de condutor que teve a moto clonada
Se as esferas administrativas não têm o bom senso de anular um ato viciado, cabe à Justiça fazê-lo
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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Junho de 2005 - 01:00
A adoção de softwares livres pelas diversas esferas da administração pública: Alguns aspectos jurídicos de um ambiente de disputas econômicas
Marcelo Andrade Féres - Professor do Centro Universitário de Brasília - UniCEUB Professor do Unicentro Newton Paiva. Doutorando em Direito de Empresa pela UFMG. Mestre em Direito Comercial pela UFMG. Coordenador-Geral do Gabinete do Advogado-Geral da União. Procurador Federal
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Doutrina » Administrativa Publicado em 10 de Agosto de 2023 - 11:33
Corrupção em condomínios: o prejuízo oculto para os moradores
Quando o assunto é corrupção, normalmente associamos o tema à política. Mas essa prática está presente em diversas esferas, inclusive, nos condomínios.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 20 de Novembro de 2014 - 15:25
Necessárias questões atuais em processo previdenciário
Ratificamos a necessidade de construção de aproximações mais sólidas das esferas administrativas e
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2014 - 11:15
Fórum poderá assessorar ministério na política de recursos humanos na saúde
Rogério Carvalho: não há interação entre as esferas de governo para uma política de recursos humanos
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2010 - 10:09
STJ admite acumulação de cargos militar e civil
Acumulação de dois cargos privativos na área de saúde nas esferas civil e militar.
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Fevereiro de 2012 - 13:25
Modos de Aquisição da Propriedade Móvel: Abordagem Didática do Assunto
Doutrinariamente, os modos de aquisição de propriedade móvel são agrupados em duas esferas distintas, uma considerada originária e outra derivada
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2019 - 14:37
Julgamento de prefeito por crime de responsabilidade não impede instauração de ação de improbidade
responsabilização nas duas esferas não representa duplicidade punitiva imprópria.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 06 de Fevereiro de 2023 - 16:22
Como o consumidor deve agir ao perceber que foi vítima de uma propaganda enganosa?
ser responsabilizadas nas esferas cível, criminal e administrativa.
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2013 - 18:45
Favorecer familiares para ingresso no funcionalismo é descabido
Quaisquer novas contratações que apresentem caráter de nepotismo, em todas as esferas, funções e
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2018 - 09:35
Absolvição penal repercute em processo administrativo, decide Alexandre de Moraes
Embora esferas sejam independentes, se não for comprovada autoria nem materialidade do crime, punição administrativa não pode ser aplicada.
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2016 - 14:21
Deputados articulam aprovar anistia que poderia blindar punições da Operação Lava Jato
Emenda prevê explicitamente que políticos e partidos não poderão ser punidos nas 'esferas penal
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2023 - 17:07
STF considera obrigatória implementação do juiz das garantias
e a União definam o formato em suas respectivas esferas.
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2011 - 12:00
Estado pagará multa se não custear tratamento
No que se refere à prestação dos serviços de Saúde, não existe subordinação ou concorrência entre as esferas municipal, estadual e federal
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2011 - 17:01
Município terá que custear tratamento de mieloma
É dever do poder público, em qualquer das suas esferas, prestar toda assistência necessária aos que
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Agosto de 2012 - 09:43
Responsabilidade civil. Acidente de trânsito. Prescrição da pretensão indenizatória
Suspensão prevista no artigo 200 do Código Civil.
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2011 - 19:33
Direito à saúde não pode ser inviabilizado por burocracia
seu tratamento a qualquer um das três esferas do Poder Executivo, conforme Constituição Federal
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 15 de Setembro de 2014 - 10:40
Ação civil pública. Improbidade administrativa.
Policial Miltar que praticou crime de peculato/furto. Conduta comprovada.
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2008 - 11:34